Termos de Uso
Última atualização: fevereiro de 2026
Bem-vindo ao site da Plano de Aula Pronto. Ao acessar e utilizar este site (planodeaulapronto.shop), você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia-os com atenção antes de realizar qualquer compra ou utilizar nossos serviços.
1. Sobre a Plano de Aula Pronto
A Plano de Aula Pronto é uma loja de materiais pedagógicos para professores e educadores, oferecendo:
- Materiais digitais: planos de aula, atividades, apostilas e planejamentos em formato digital, entregues por e-mail.
- Materiais físicos: kits impressos, jogos pedagógicos, planners e cadernos enviados pelos Correios.
2. Condições de uso do site
- Você deve ter pelo menos 18 anos para realizar compras no site.
- As informações fornecidas durante o cadastro ou compra devem ser verdadeiras e atualizadas.
- É proibido utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
- Não é permitido tentar acessar áreas restritas do site por meios não autorizados.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível no site — textos, imagens, layouts, logotipos e materiais pedagógicos — é propriedade da Plano de Aula Pronto ou de seus fornecedores e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/98).
Os materiais adquiridos são licenciados para uso pessoal e profissional do comprador em suas atividades de ensino. É expressamente proibido:
- Revender, redistribuir ou compartilhar os materiais com terceiros (física ou digitalmente)
- Reproduzir os materiais para fins comerciais
- Publicar os materiais em plataformas públicas, grupos de WhatsApp, Telegram ou redes sociais
- Remover marcas d'água, créditos ou identificações de autoria
4. Preços e pagamento
- Os preços exibidos no site são em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio.
- Produtos digitais são processados pela plataforma Hotmart.
- Produtos físicos são adquiridos via WhatsApp, com pagamento por Pix, cartão de crédito/débito ou boleto bancário, conforme acordado com o vendedor.
- O pedido é confirmado apenas após a comprovação do pagamento.
5. Entrega e prazos
- Materiais digitais: entregues por e-mail imediatamente após confirmação do pagamento (Pix/Cartão: até 5 min; Boleto: 1-2 dias úteis após compensação).
- Materiais físicos: enviados pelos Correios em até 3 dias úteis após confirmação do pagamento. O prazo de entrega varia conforme a região (5 a 15 dias úteis).
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Envio e Prazos.
6. Cancelamento e reembolso
Oferecemos 7 dias de garantia após a compra, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49 do CDC).
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.
7. Limitação de responsabilidade
A Plano de Aula Pronto não se responsabiliza por:
- Problemas técnicos em dispositivos do usuário que impeçam o acesso aos materiais digitais
- Atrasos nos Correios decorrentes de fatores externos (greves, desastres naturais, etc.)
- Uso indevido dos materiais por parte do comprador
8. Alterações nos termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. O uso contínuo do site após alterações implica aceitação dos novos termos.
9. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Curitiba/PR para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.
10. Contato
E-mail: contato@planodeaulapronto.com
WhatsApp: (41) 98774-6386
Atendimento: Segunda a Sexta, das 9h às 18h